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Segmento de apoio portuário voltou a ser destaque nas prioridades aprovadas. De acordo com o Ministério da Infraestrutura, o CDFMM fechou 2020 com a aprovação de R$ 1,8 bilhão em novos projetos

O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) aprovou, na última terça-feira (1º de dezembro), R$ 478 milhões destinados a novos projetos de financiamento do setor naval. Durante a 45ª reunião ordinária, realizada por videoconferência, o conselho avaliou mais de R$ 2 bilhões em projetos, sendo a maior parte (R$ 1,46 bilhão) destinada a projetos já aprovados, mas que obtiveram novo prazo para a contratação de financiamento com recursos do Fundo da Marinha Mercante. Houve ainda a autorização para alteração de projetos que somam R$ 292,6 milhões. De acordo com o Ministério da Infraestrutura, o CDFMM fechou 2020 com a aprovação de R$ 1,8 bilhão em novos projetos.

Os projetos priorizados referem-se à construção, conversão, reparo e modernização de embarcações de apoio portuário e marítimo, cabotagem, bem como para apoio à construção de estaleiro. Entre os projetos novos, destaque para o apoio à modernização de embarcação para operar com sistema híbrido de propulsão, que permitirá redução na emissão de gases poluentes e maior eficiência na operação e no consumo de combustível. A resolução do CDFMM com os projetos que obtiveram prioridade será publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União. As empresas estarão habilitadas a contratar o financiamento por meio dos agentes financeiros conveniados (BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia).

O FMM pode financiar até 90% do valor dos projetos. O percentual de financiamento depende do conteúdo nacional e do tipo de embarcação, conforme a resolução 3.828/2009 do Conselho Monetário Nacional (CMN). O prazo estabelecido é de 450 dias para a contratação do financiamento, no caso de novos projetos, e de 180 dias, no caso de projetos reapresentados por não contratação da prioridade original. A próxima reunião ordinária do CDFMM está prevista para o dia 18 de março de 2021. O prazo para os interessados apresentarem projetos buscando a obtenção de prioridade de financiamento com recursos do fundo para essa reunião vai até 18 de janeiro do ano que vem.

Resumo:
Apoio portuário: Construção de cinco embarcações do tipo rebocador de 80 TTE, sendo uma com sistema de combate a incêndio (Fifi) – R$ 252,41 milhões;

Cabotagem: Suplementação à construção da embarcação do tipo navio para transportes de derivados de petróleo de 482 DWT – R$ 1,47 milhão;

Conversão/Modernização/ Reparo: Conversão de barcaça oceânica em navio porta-contêiner feeder 500 TEUs – R$ 122,76 milhões;

Modernização de três embarcações dos tipos PSV 3.000, PSV 4.500 e AHTS 15.000 – R$ 71,26 milhões;

Reparo para certificação de classe de duas embarcações do tipo PSV e conversão de outros três PSVs – R$ 24,85 milhões.

Reparo para certificação de classe e conversão de um PSV – R$ 5,25 milhões;

Projeto reapresentado
Estaleiro: Construção de um Estaleiro – R$ 1,4 bilhão;

Alteração de Projetos
Alteração da prioridade concedida em julho de 2018, cancelando a manutenção e reparo de três rebocadores, denominadas CNL Ametista, Orion e Centaurus, e incluindo a manutenção e reparo de um rebocador – R$ 153,08 milhões;

Alteração da prioridade concedida em agosto de 2016, cancelando a construção de quatro rebocadores de 70 TTE e incluindo a construção de um rebocador de 80 TTE com Fifi – R$ 139,53 milhões.

Fonte: Portos e Navios