SUSTENTAÇÕES ORAIS:
RELATOR: DIRETOR ALEXANDRE LOPES:
1. 50300.008481/2022-17
Tipo: Recurso de Reconsideração
Interessados: Shineray do Brasil S/A, BCI Comercializadora S/A, BCI Brasil China Importadora e Distribuidora S/A, TDC Distribuidora de Combus9veis S/A, ASA Indústria e Comércio
Ltda., CBMC Empresa de Materiais de Construção Ltda.
Contextualização: Recurso de reconsideração formulado em face do Acórdão nº 775-2021-ANTAQ, que revogou a medida cautelar que permitiu que empresas recebessem os veículos sob
sua responsabilidade em seus pátios particulares, sem a necessidade de utilização dos pátios de triagem autorizados pelo Porto de Suape.
Interessado em sustentação oral: Lucas Almeida Lacerda da Costa – representando SULOG – Suape Logística
2. 50300.008699/2022-63
Tipo: Recurso de Reconsideração
Interessados: Shineray do Brasil S/A, BCI Comercializadora S/A, BCI Brasil China Importadora e Distribuidora S/A, TDC Distribuidora de Combus9veis S/A, ASA Indústria e Comércio
Ltda., CBMC Empresa de Materiais de Construção Ltda.
Contextualização: Recurso de reconsideração formulado em face do Acórdão nº 776-2021-ANTAQ, que revogou a medida cautelar que permitiu que empresas recebessem os veículos sob
sua responsabilidade em seus pátios particulares, sem a necessidade de utilização dos pátios de triagem autorizados pelo Porto de Suape.
Interessado em sustentação oral: Lucas Almeida Lacerda da Costa – representando SULOG – Suape Logística
3. 50300.008701/2022-02
Tipo: Recurso de Reconsideração
Interessados: Shineray do Brasil S/A, BCI Comercializadora S/A, BCI Brasil China Importadora e Distribuidora S/A, TDC Distribuidora de Combus9veis S/A, ASA Indústria e Comércio
Ltda., CBMC Empresa de Materiais de Construção Ltda.
Contextualização: Recurso de reconsideração formulado em face do Acórdão nº 774-
2021-ANTAQ, que revogou a medida cautelar que permitiu que empresas recebessem os veículos sob
sua responsabilidade em seus pátios particulares, sem a necessidade de utilização dos pátios de
triagem autorizados pelo Porto de Suape.
Interessado em sustentação oral: Lucas Almeida Lacerda da Costa –
representando SULOG – Suape Logística
AD REFERENDUM:
RELATOR: DIRETOR-GERAL EDUARDO NERY:
4. 50300.022238/2021-12
Tipo: Demanda Externa – Órgãos Governamentais
Interessados: Antaq e Ministério da Infraestrutura
Contextualização: Deliberação DG nº 124/2022 – Análise das contribuições recebidas na Audiência Pública ANTAQ nº 01/2022, referente ao procedimento de desestatização do Porto Organizado de Santos/SP.
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI:
5 50300.015151/2022-70
Tipo: Finalístico – Denúncias e Representações em Portos Públicos
Interessado: Connect Cargo Brasil Logística e Transporte Internacional de Cargas Ltda.
Contextualização: Deliberação DG nº 129/2022 – Denúncia com pedido de medida cautelar.
RELATOR: DIRETOR ALEXANDRE LOPES:
6. 50300.015175/2022-29
Tipo: Finalístico – Recurso de Reconsideração
Interessado: Rubi Manufactura Sociedad Anonima
Contextualização: Deliberação DG nº 123/2022 – Pedido de aplicação de medida
cautelar.
PEDIDOS DE VISTA:
7. 50300.000323/2022-19
Tipo: Finalístico: Execução de Estudos e Pesquisas
Interessado: Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade
Contextualização: Estudo “Quantificação do mercado feeder na cabotagem brasileira”.
Relator: Alexandre Lopes
Revisora: Flávia Takafas
Pedido de vista formulado por ocasião da Reunião nº 529. Sem votos proferidos.
8. 50300.003492/2022-01
Tipo: Finalístico: Acompanhamento da Administração Portuária e Conselho de Autoridade Portuária
Interessado: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais
Contextualização: Relatório de Monitoramento do Desempenho da Administração Portuária. Companhia Docas da Paraíba.
Relator: Alexandre Lopes
Revisora: Flávia Takafashi
Pedido de vista formulado por ocasião da Reunião nº 529. Sem votos proferidos.
9. 50300.003722/2022-23
Tipo: Finalístico: Acompanhamento da Administração Portuária e Conselho de Autoridade Portuária
Interessado: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais
Contextualização: Relatório de Monitoramento do Desempenho da Administração Portuária. Porto de Imbituba.
Relator: Alexandre Lopes
Revisor: Eduardo Nery
Pedido de vista formulado por ocasião da Reunião nº 529. Sem votos proferidos.
10. 50300.004472/2022-49
Tipo: Finalístico: Acompanhamento da Administração Portuária e Conselho de Autoridade Portuária
Interessado: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais
Contextualização: Relatório de Monitoramento do Desempenho da Administração Portuária. Companhia Docas do Rio de Janeiro.
Relator: Alexandre Lopes
Revisor: Eduardo Nery
Pedido de vista formulado por ocasião da Reunião nº 529. Sem votos proferidos.
11. 50300.007101/2022-19
Tipo: Finalístico – Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços
Interessado: MJP Monteiro
Contextualização: Reajuste de preços dos serviços de transporte aquaviário prestados na linha de travessia de passageiros e veículo de Manaus (AM) / Tabatinga (AM).
Relator: Alexandre Lopes
Revisor: Eduardo Nery
Pedido de vista formulado por ocasião da Reunião nº 529. Sem votos proferidos.
12. 50300.007104/2022-52
Tipo: Finalístico: Acompanhamento da Administração Portuária e Conselho de Autoridade Portuária
Interessado: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais
Contextualização: Relatório de Monitoramento do Desempenho da Administração Portuária. Porto de São Francisco do Sul.
Relator: Alexandre Lopes
Revisor: Eduardo Nery
Pedido de vista formulado por ocasião da Reunião nº 529. Sem votos proferidos.
13. 50300.008203/2020-90
Tipo: Jurídico – Subsidiar Ação Judicial
Interessado: Companhia Docas do Pará e Hidrovias do Brasil S.A.
Contextualização: Pleito de reposicionamento referente à manifestação apresentada pela Antaq, na condição de amicus curiae, nos autos da Ação Judicial nº 1002807-52.2017.4.01.3900.
Relator: José Renato Fialho
Revisora: Flávia Takafashi
Pedido de vista formulado por ocasião da Reunião nº 524 e prorrogado nas Reuniões nº 526 e 528. Voto proferido pelo Relator na Reunião 528. Foram realizadas as sustentações orais pelo
representante da Companhia Docas do Pará – CDP e pelo representante da Hidrovias do Brasil – Vila do Conde.
14. 50300.008451/2016-54
Tipo: Finalístico: Proposta de Norma
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Contextualização: Proposta normativa para dispor sobre o procedimento e os critérios para celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta – TAC, no âmbito da
competência da ANTAQ, matéria inserida no âmbito da Agenda Regulatória Triênio 2022-2024.
Relator: Alexandre Lopes
Revisor: Eduardo Nery
Pedido de vista formulado por ocasião da Reunião nº 529. Sem votos proferidos.
15. 50300.009434/2022-82
Tipo: Finalístico: Acompanhamento da Administração Portuária e Conselho de Autoridade Portuária
Interessado: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais
Contextualização: Relatório de Monitoramento do Desempenho da Administração Portuária. Portos de Paranaguá e Antonina.
Relator: Alexandre Lopes
Revisora: Flávia Takafashi
Pedido de vista formulado por ocasião da Reunião nº 529. Sem votos proferidos.
16. 50300.009778/2022-91
Tipo: Finalístico – Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços
Interessado: BM Navegações Ltda. EPP
Contextualização: Reajuste de preços dos serviços de transporte aquaviário prestados na linha de travessia de passageiros e veículos Rota Macapá (AP) / Afuá (PA).
Relator: Alexandre Lopes
Revisor: Eduardo Nery
Pedido de vista formulado por ocasião da Reunião nº 529. Sem votos proferidos.
17. 50300.010801/2022-91
Tipo: Finalístico – Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços
Interessado: C B A Dias Eireli
Contextualização: Reajuste de preços dos serviços de transporte aquaviário prestados na linha de travessia de passageiros e veículos Rota Laranjal do Jari (AP) / Santarém (PA).
Relator: Alexandre Lopes
Revisor: Eduardo Nery
Pedido de vista formulado por ocasião da Reunião nº 529. Sem votos proferidos.
18. 50300.010899/2020-14
Tipo: Finalístico: Proposta de Norma
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ
Contextualização: Relatório de AIR – Tema 2.2 – Desenvolver metodologia para determinar abusividade na cobrança de sobre-estadia de contêineres.
Relator: José Renato Fialho
Revisora: Flávia Takafashi
Pedido de vista formulado por ocasião da Reunião nº 528. Voto proferido pelo Relator.
DEMAIS PROCESSOS CONSTANTES DA PAUTA:
RELATOR: DIRETOR-GERAL EDUARDO NERY:
19. 50300.000317/2021-72
Tipo: Finalístico: Execução de Estudos e Pesquisas
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Contextualização: Análise do enquadramento das embarcações empregadas nas
operações de engenharia offshore no conceito legal de navegação de apoio marítimo.
20. 50300.010059/2022-13
Tipo: Finalístico: Desincorporação de Bens da União
Interessado: Companhia Docas da Paraíba
Contextualização: Solicitação de desincorporação de bens da União sob a guarda da autoridade portuária.
21. 50300.012208/2022-89
Tipo: Finalístico: Transferência de Titularidade de Instalação Portuária Autorizada
Interessado: Petrobras Transporte S.A. – Transpetro; e 3R Operações Marítimas Ltda.
Contextualização: Requerimento de transferência de titularidade do Contrato de Adesão nº 069/2015-ANTAQ (Adaptação) – Terminal de Uso Privado denominado “Terminal Aquaviário de
Guamaré”.
22. 50300.015027/2022-12
Tipo: Finalístico: Recurso de Reconsideração
Interessado: Top Log Transportes e Operações Portuárias Ltda.
Contextualização: Recurso de reconsideração interposto em face do Acórdão nº701/2022-ANTAQ.
23. 50300.019365/2021-34
Tipo: Finalístico: Consultas sobre Adequação às Normas
Interessado: NFE Power Brasil Participações S.A.
Contextualização: Consulta acerca do escopo de incidência e aplicabilidade da Resolução Normativa nº 13-ANTAQ.
24. 50300.023408/2021-86
Tipo: Finalístico: Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços
Interessado: Chibatão Navegação e Comércio Ltda.
Contextualização: Análise da tabela de preços e serviços prestados pelo terminal portuário.
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI:
25. 50300.000448/2021-50
Tipo: Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços
Interessado: Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN)
Contextualização: Pedido de Alteração da Tabela VII do Tarifário do Porto Organizado de Natal/RN.
26. 50300.004809/2021-37
Tipo: Arbitragem Administrativa de Conflitos
Interessado: Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA)
Contextualização: Solicitação de dilação de prazo para atendimento ao Acórdão nº 399-2022-ANTAQ.
27. 50300.006646/2019-11
Tipo: Arbitragem Administrativa de Conflitos
Interessado: Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN)
Contextualização: Atendimento ao disposto no Item 5.2 do Acórdão nº 270-2022-ANTAQ.
28. 50300.008056/2022-10
Tipo: Consulta Externa
Interessado: SCPar Porto de Imbituba S.A.
Contextualização: Consulta sobre uso de área pública para armazenamento e movimentação de ferro gusa.
29. 50300.013186/2021-93
Tipo: Exploração de Áreas e Instalações Portuárias
Interessado: Superintendência do Porto de Itajaí
Contextualização: Consulta sobre interpretação do Acórdão nº 779-2021-ANTAQ – Configuração de Área de Receptivo de Passageiros como “Instalação Portuária” para fins de alfandegamento.
30. 50300.014707/2022-19
Tipo: Finalístico – Contrato de Arrendamento Transitório
Interessados: Superintendência do Porto de Itajaí e APM Terminals Itajaí S.A.
Contextualização: Impugnação ao Processo SeleDvo Simplificado do Credenciamento nº010/2022. APM Terminals Itajaí S.A.
31. 50300.015556/2022-16
Tipo: Autorização de Uso de Áreas Portuárias
Interessado: Companhia Docas da Paraíba
Contextualização: Solicitação de autorização de uso da Área AE-14 pela Prefeitura
Municipal de Cabedelo – PB.
32. 50300.015968/2022-48
Tipo: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: SC Portos Operações Portuárias Ltda.
Contextualização: Requerimento de anulação, com pedido de medida cautelar, do Processo Seletivo Simplificado para Contrato de Arrendamento Transitório da Área B do Porto de Itajaí.
33. 50300.018802/2021-01
Tipo: Arbitragem Administrativa de Conflitos
Interessado: Liquiport Vila Velha S.A.
Contextualização: Requerimento de arbitragem administraDva com pedido de medida cautelar.
RELATOR: DIRETOR ALEXANDRE LOPES:
34. 50300.013140/2022-55
Tipo: Finalístico – Transferência de Controle Societário de Instalação Portuária Arrendada ou Concedida
Interessados: Elevações Portuárias S.A., Corredor LogísDca e Infraestrutura do Sul S.A. e Rumo S.A.
Contextualização: Solicitação de alteração de controle societário da arrendatária Elevações Portuárias S.A. para o interessado Corredor LogísDca e Infraestrutura do Sul S.A., nos termos do Contrato PRES 05/96 – Porto de Santos.
35. 50300.013141/2022-08
Tipo: Finalístico – Transferência de Controle Societário de Instalação Portuária Arrendada ou Concedida
Interessados: Corredor Logística e Infraestrutura S.A. e Brasil Terminais Logísticos Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia
Contextualização: Solicitação de anuência prévia para a alteração de controle societário da arrendatária Corredor LogísDca e Infraestrutura S.A., conforme termos do Contrato de
Arrendamento nº 010/2012 – EMAP
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