Licitação de dois terminais foi alvo de questionamento da Suzano, mas segue previsto para sexta-feira
O leilão de dois terminais de celulose no Porto de Santos, marcado ocorrer amanhã na B3, deverá ser disputado por produtores do setor, como a Eldorado Brasil e a Bracell, do grupo asiático RGE, segundo analistas ouvidos pela reportagem.
Os novos contratos de arrendamento, de 25 anos, deverão gerar, juntos, em torno de R$ 400 milhões de investimentos. As áreas, localizadas na região do Macuco, na margem direita do porto, costumavam abrigar o terminal de contêineres do grupo Libra, que encerrou sua operação em Santos. Agora, o local será adaptado para a movimentação de celulose, com a instalação de ramais ferroviários internos, a construção de armazéns e a aquisição de equipamentos de carga.
O critério de seleção do vencedor será pelo maior valor de outorga, que será paga à autoridade portuária, a Santos Port Authority. O montante mínimo definido pelo edital é simbólico, de R$ 1. A Suzano, que já tem uma operação significativa no porto, seria outra potencial interessada nas áreas, segundo analistas. Porém, sua participação será barrada por uma regra do edital, que buscou evitar a concentração do mercado de celulose em Santos.
Pela norma, cada grupo econômico poderá controlar, no máximo, 40% da capacidade de movimentação e armazenagem de celulose no complexo portuário de Santos. Hoje, a Suzano já possui uma operação junto ao terminal privado da DP World, com previsão de movimentar 3,3 milhões de toneladas de celulose. Além disso, o grupo tem outro armazém, com capacidade para 1,8 milhão de toneladas de celulose. Caso a empresa conquistasse mais um terminal, sua participação poderia chegar aos 70%.
A regra também deverá impedir que uma mesma companhia conquiste os dois terminais, já que cada um deles deverá responder por uma fatia de 23,14% do mercado no porto. A regra só não teria efeito caso não houvesse outros interessados na disputa, o que não se confirmou.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) divulgou que cada um dos terminais recebeu mais de uma proposta. As ofertas foram entregues pelos interessados na segunda-feira, na sede da bolsa onde ocorre o certame, em São Paulo.
A restrição prevista no edital desagradou a Suzano, que tentou barrar a realização dos leilões. A empresa alega que a regra restringiu a concorrência de grupos que já detêm operação significativa em Santos. No entanto, até o momento, os questionamentos da empresa não tiveram sucesso. Procurada, a empresa não se manifestou sobre o leilão.
O ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, defendeu essa limitação em uma “live” realizada ontem.
Para ele, é pequeno o risco de ações na Justiça atrapalharem o leilão. “A estruturação foi baseada na
defesa de concorrência. O TCU corroborou nossa opinião, a primeira ação no Judiciário também foi
julgada improcedente e tivemos o cuidado de fazer uma consulta ao Cade [Conselho Administrativo de
Defesa Econômica]. Então estamos muito tranquilos”, disse.
Com isso, a expectativa é que os vencedores sejam outros produtores do setor. Entre os potenciais candidatos apontados pelo mercado estão a Eldorado Brasil e a Bracell, que está investindo R$ 8 bilhões em um projeto no interior paulista. Procuradas, as empresas não quiseram comentar.
“O porto de Santos está perto de locais de produção e tem boa estrutura de acesso logístico. Além disso, com a expectativa de desenvolvimento da cabotagem, há um potencial de escoamento não só para o exterior, mas para outras regiões do país pela via marítima”, diz José Augusto Dias Castro, sócio do TozziniFreire.
A expectativa também é positiva para Bruno Aurélio, sócio do Demarest. “Pela característica dos terminais, é um leilão bastante voltado aos produtores, que devem participar”, diz. Em relação a uma possível judicialização, o advogado pontua que esse tipo de questionamento é comum em leilões de infraestrutura e que o governo já está habituado a lidar com esses riscos. (Com colaboração de Rafael Bitencourt, de Brasília).
Fonte: Valor Econômico
Envie uma mensagem e saiba como podemos auxiliar em seus
problemas jurídicos.
